EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021
5 de Março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DESTINADA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS – RGF RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES, E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 9° § 4° E 48 DA LC N°.101/200 – LRF QUE,
I – Fará realizar Audiência Pública para apresentação e avaliação das metas fiscais – RGF relativo ao 3º Quadrimestre de 2020, deste Município de Santo Afonso-MT, no dia 09 de Março de 2021, na Câmara Municipal de vereadores de Santo Afonso-MT, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, s/nº, nesta cidade, a partir das 9:00 horas da manhã.
Dê-Se Conhecimento À Câmara De Vereadores.
Divulgue-Se Amplamente Para Conhecimento Da População.
Registre-Se, Comunique-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Paço Municipal de Santo Afonso – MT, aos 04 dias do mês de Março de 2021, 29º da Emancipação Político-Administrativa.
Luís Fernando Ferreira Falcão
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 1604964-0 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL