PORTARIA N° 075/2021.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCKO ANTONIO TOCANTINS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor MARCKO ANTONIO TOCANTINS BORGES, matricula 1319, efetivo no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 28/02/2021 a 27/05/2021, referente ao quinquênio de 2009/2018 (afastamento sem remuneração 2013 à 2016), devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 28 de maio de 2021.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 28 de fevereiro 2021.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal