QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 63/2020
8 de Março de 2021
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária Remanejamento de Valores e itens, para respectivos itens na Ata Nº 63/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva nr° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: SISTEMA TERRA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ: 10.316.207/0001-23.
OBJETO: Prestação de Serviços de uma Emissora de Rádio para Divulgação dos Informativos de Utilidade Pública, atendendo à solicitação das Secretarias do Poder Executivo do Município de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 63/2020. Tem o objetivo de inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de Valores e itens.Processo Licitatório nº 55/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 45/2019.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão: 09-Secretária Municipal de Assistência Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj.ativ: 2.078-Manutenção e Encargos com IGD PBF
Cód Red: 1739- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0029- Recurso Federal
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | UND | QUANTIDADE REMANEJADA P/SEC.SAÚDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR REMANEJADO P/SEC.SAÚDE |
| 1 | MIN | 50 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA. | R$ 67.90 | R$ 3.395,00 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE ITEM E VALOR
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.149- Manutenção e Encargos com UBS – COVID 19
Cód Red: 2029- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 0046
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | UND | QUANTIDADE REMANEJADA | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR REMANEJADO |
| 1 | MIN | 50 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA. | R$ 67.90 | R$ 3.395,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 04 de Março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem