PORTARIA DP/PREF. Nº 5503 DE 01 DE MARÇO 2.021

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ARTIGO 64, 65 E 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 056 DE FEVEREIRO DE 1.991 E LEI MUNICIPAL Nº 856 DE 03 DE ABRIL DE 2019.

RESOLVE:

Art.1º Ficam ratificados, por este ato, as gratificações concedidas aos servidores municipais a partir do mês de janeiro de 2021, até a presente data conforme a seguir.

I- Gratificação salarial ao servidor GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1916/2021, CHEFE DE GABINETE, sendo 100% de gratificação sob salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

II- Gratificação salarial ao servidor JOEL LEVI TEIXEIRA PEDROSO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1939/2021, CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, sendo 100% de gratificação sob salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.III- Gratificação salarial a servidora THUANE RIZIA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1943/2021, CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO, sendo 100% de gratificação sob salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

IV- Gratificação salarial ao servidor JOSCELINO MONTEIRO DOS SANTOS em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1937/2021, CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, sendo 71,11% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

V- Gratificação salarial ao servidor ELISVANDO MATIAS DE SOUZA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1913/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

VI- Concede Gratificação salarial ao servidor VINICIUS SOUSA DA SILVA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1910/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, sendo 80% do salario base em janeiro, a partir de fevereiro concede gratificação de 100% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

VII- Gratificação salarial a servidora efetiva ANA PAULA NOGUEIRA MATIAS CARDOSO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1918/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, sendo 100% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

VIII- Gratificação salarial a servidora JULIANA ALVES FERREIRA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1915/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

IX- Gratificação salarial ao servidor EDIMAR OLIVEIRA MONTES em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1928/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

X- Gratificação salarial ao servidor MAURICIO FRANCISCO DE ARAUJO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1908/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE MATERIAL, sendo 100% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XI- Gratificação salarial ao servidor ANDRÉ LUIZ SOUSA DE CARVALHO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1924/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE TRABALHO, sendo 100% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XII- Gratificação salarial ao servidor efetivo ALDENOR PEREIRA FILHO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1919/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, sendo 66,67% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XIII- Gratificação salarial a servidora NAIRA ROSANA NORONHA BORGES COELHO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1911/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, sendo 100% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XIV- Gratificação salarial a servidora SANDRA MARIA BARBOSA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1946/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XV- Gratificação salarial ao servidor efetivo ARTHUR OLIVEIRA NONATO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1920/2021, DIRETOR DE DIVISÃO HOSPITALAR, sendo 46,68% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XVI- Gratificação salarial ao servidor MARCIO ANDRÉ DINIZ MELO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1938/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE SAÚDE PUBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XVII- Gratificação salarial ao servidor efetivo ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1942/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XVIII- Gratificação salarial ao servidor ANTONIO GONZAGA DE AGRICULTURA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1941/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE AGRICULTURA, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XIX- Gratificação salarial ao servidor CLESIO ANTONIO DE SOUZA, em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1958/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XX- Gratificação salarial a servidora efetiva KARITA NAYARA RODRIGUES, em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1958/2021, CHEFE DE SEÇÃO DE MAQUINAS- TRANSPORTE DE SERVIÇOS URBANOS, sendo 95,56% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XXI- Gratificação salarial ao servidor efetivo CARLOS JERONIMO DA SILVA, em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1958/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTES, sendo 46,67% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XXII- Gratificação salarial ao servidor efetivo MARIO CESAR VIEIRA LUZ, em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1958/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XXIII- Gratificação salarial a servidora NAYSA FERNANDA FERREIRA DA COSTA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1964/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMERCIO, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XXIV- Gratificação salarial ao servidor GILCIMAR BRASILIO DE MEIO AMBIENTE em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1966/2021, DIRETOR DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, sendo 80% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XXV- Gratificação salarial ao servidor efetivo SERGIO AGUIAR MACHADO em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1962/2021, VISTORIADOR DA AGENCIA DE TRÂNSITO-ADMINIS, sendo 60,5% do salario base.

XXVI- Gratificação salarial a servidora KATIA MARA MOURA SARDINHA em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1970/2021, CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, sendo 77,78% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

XXVII- Gratificação salarial a servidora RONAIRES MACHADO FERRAZ em cargo comissionado Decreto Municipal Nº 1971/2021, CHEFE DE SEÇÃO DE REABILITAÇÃO, sendo 77,78% do salario base, conforme Lei Municipal Nº 856 de 03 de Abril de 2019.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AO PRIMEIRO DIA DE MARÇO DE 2.021.

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MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT