Portaria
8 de Março de 2021
PORTARIA Nº 160 DE 05 DE MARÇO DE 2021
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora, LUCIENE FERREIRA LUPERINE, CPF nº 030.434.491-50 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 011/2021 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE e a Srª. MARINEIDE APARECIDA DO PRADO VILERÁ, CPF nº 531.786.291-49, referente ao Chamamento Público nº 001/2020 e Inexigibilidade nº 03/2020.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora Queiliane Coutinho Moura, CPF nº 030.434.491-50.
Art. 3º - Compete a fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 05 de março de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito
PORTARIA Nº 161 DE 05 DE MARÇO DE 2021
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora, LUCIENE FERREIRA LUPERINE, CPF nº 030.434.491-50 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 012/2021 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE e a Srª. MARINEIDE APARECIDA DO PRADO VILERÁ, CPF nº 531.786.291-49, referente ao Chamamento Público nº 001/2020 e Inexigibilidade nº 03/2020.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora Queiliane Coutinho Moura, CPF nº 030.434.491-50.
Art. 3º - Compete a fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 05 de março de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito
PORTARIA Nº 162 DE 05 DE MARÇO DE 2021
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora, LUCIENE FERREIRA LUPERINE, CPF nº 030.434.491-50 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 013/2021 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE e o Sr. GABIEL FAZOLO DA SILVA, CPF nº 010.957.481-81, referente ao Chamamento Público nº 001/2020 e Inexigibilidade nº 03/2020.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora Queiliane Coutinho Moura, CPF nº 030.434.491-50.
Art. 3º - Compete a fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 05 de março de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito