EXTRATO DE CONTRATO
8 de Março de 2021
Contrato Nº..: 7/2021
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FREITAS LTDA - EP
Valor............: 16.739,95 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)
Vigência.......: Início: 02/02/2021 Término: 02/04/2021
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 3/2021
Recursos.....: Dotação: 2.483.3.3.90.39.00.00.00.00 (451) Saldo: 85.824,28
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, REFERENTE A ANÁLISES CLÍNICAS, ANÁTOMO PATOLÓGICO E CITOLÓGICO, de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/SUS, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Contrato Nº..: 8/2021
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
Valor............: 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
Vigência.......: Início: 03/02/2021 Término: 03/12/2021
Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 27/2020
Recursos.....: Dotação: 2.172.3.3.90.40.00.00.00.00 (432) Saldo: 40.000,00
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE DO TIPO SOLUÇÃO CUSTOMIZADA DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE DO MUNICIPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DA SEC. DE SAÚDE DO
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Contrato Nº..: 9/2021
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL EIRELI ME
Valor............: 80.000,00 (oitenta mil reais)
Vigência.......: Início: 11/02/2021 Término: 31/12/2021
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 1/2021
Recursos.....: Dotação: 2.172.3.3.90.35.00.00.00.00 (424),
2.483.3.3.90.35.00.00.00.00 (448), 2.058.3.3.90.35.00.00.00.00 (600),
2.055.3.3.90.35.00.00.00.00 (601)
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), APOIO AOS SETORES DE PROGR, CONTR, AVAL, SIST INFORM, CONTRAT SERV SAÚDE, REG, CONTR SOC, SUP ELAB PROJ, NA ÁREA DE SAÚDE, QUAL ESTRAT SERV SAÚDE E CAPAC VOLTADAS P/ EQUIPES DA SMS DO MUNIC ALT GARÇAS, conf. Adesão à Ata de Registro de Preços n. 010/2020 da Prefeitura Municipal de Denise - MT.
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Contrato Nº..: 10/2021
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
Valor............: 11.540,23 (onze mil quinhentos e quarenta reais e vinte e três centavos)
Vigência.......: Início: 23/02/2021 Término: 23/06/2021
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 6/2021
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS E MANUTENÇÃO DO APARELHO HEMATOLÓGICO ABX A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO
MUNICIPAL, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 11/2021
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: DANIEL BESSA DE ALMEIDA 06138989155
Valor............: 16.799,94 (dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)
Vigência.......: Início: 24/02/2021 Término: 31/12/2021
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 5/2021
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE ROÇAGEM, DESTOCAMENTO, LAVRAÇÃO, SULCAMENTO, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A ESCOLA AGRÍCOLA DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CONSIDERANDO QUE A UNIDADE POSSUI UMA ÁREA AMPLA E NECESSITA DE CUIDADOS COM O SOLO, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 12/2021
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: GL OXIGENIO EIRELI
Valor............: 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais)
Vigência.......: Início: 25/02/2021 Término: 25/04/2021
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 6/2020
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO COMUM, MEDICINAL, ACETILENO E SEUS DERIVADOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 8 - Contrato Nº: 107/2018
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: APICE CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA EIRE
Valor............: 0,00 (zero)
Vigência.......: Início: 20/02/2021 Término: 21/05/2021
Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 10/2018
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA E C/ VESTIÁRIO, NO ÂMBITO DO PAC 2, REF. RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, CONF. PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS FORNECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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Aditivo Nº.....: 1 - Contrato Nº: 068/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI
Valor............: 1.262,50 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)
Vigência.......: Início: 02/03/2021 Término: 06/04/2021
Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 1/2020
Recursos.....: Dotação: 2.055.3.3.90.32.00.00.00.00 (337) Saldo: 63.313,15
Objeto..........: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 2 - Contrato Nº: 060/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA
Valor............: 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais)
Vigência.......: Início: 02/03/2021 Término: 06/04/2021
Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 1/2020
Recursos.....: Dotação: 2.483.3.3.90.30.00.00.00.00 (443) Saldo: 66.310,64
Objeto..........: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 2 - Contrato Nº: 061/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor............: 767,50 (setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos)
Vigência.......: Início: 02/03/2021 Término: 06/04/2021
Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 1/2020
Recursos.....: Dotação: 2.055.3.3.90.32.00.00.00.00 (337) Saldo: 63.313,15
Objeto..........: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 3 - Contrato Nº: 137/2019
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: J A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Valor............: 0,00 (zero)
Vigência.......: Início: 21/02/2021 Término: 22/04/2021
Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 8/2019 Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM LAJE CLASSE 45T, NO BAIRRO VILA MORENA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TECNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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Aditivo Nº.....: 4 - Contrato Nº: 4/2018
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: SÔNIA NOGUEIRA DE SOUZA
Valor............: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Vigência.......: Início: 03/02/2021 Término: 31/12/2021
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 2/2018
Recursos.....: Dotação: 2.009.3.3.90.36.00.00.00.00 (51) Saldo: 14.200,00
Objeto..........: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO N°268, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.
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Aditivo Nº.....: 1 - Contrato Nº: 122/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: J FREITAS ROCHA EIRELI
Valor............: 0,00 (zero)
Vigência.......: Início: 03/02/2021 Término: 04/05/2021
Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 7/2020
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E ESTACIONAMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "GERALDA MOREIRA CAJANGO", DO BAIRRO VILA MORENA, CONF. PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEM. DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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Aditivo Nº.....: 1 - Contrato Nº: 089/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: MONTE SINAI COMBUSTIVEIS LTDA
Valor............: 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)
Vigência.......: Início: 26/02/2021 Término: 05/06/2021
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 19/2020
Recursos.....: Dotação: 2.483.3.3.90.30.00.00.00.00 (444) Saldo: 219.605,34
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DESTE PODER EXECUTIVO, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 2 - Contrato Nº: 084/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI
Valor............: 0,00 (zero)
Vigência.......: Início: 21/02/2021 Término: 22/05/2021
Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 1/2020
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "JONAS PINHEIRO", CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TECNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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Aditivo Nº.....: 2 - Contrato Nº: 128/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: GISELE FERNANDA FRANCO DE ALMEIDA 01704264162
Valor............: 0,00 (zero)
Vigência.......: Início: 26/02/2021 Término: 22/04/2021
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 37/2020
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO PARA ENVIOS DE CARGAS ESPECIAIS E MENSAIS DO APLIC - AUDITORIA PÚBLICA INFORMATIZADA DE CONTAS, A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCE/MT - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.