PORTARIA DP/PREF. Nº 5505 DE 01 DE MARÇO DE 2.021

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AOS SERVIDORES MUNICIPAIS”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para o servidor Sr. GORDIANO CAMARGO CHAVES, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-CPE, lotado na Divisão de Transporte, junto a Secretaria Municipal de Transportes, em regime estatutário, iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, pelo período aquisitivo de 01 de junho de 2.019 a 31 de maio de 2.020.

Art. 2º Conceder 60 (Sessenta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para o servidor Sr. FRANCISCO ROSA LEITE, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS-CPE, lotado na Divisão de SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, em regime estatutário, iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de abril de 2.021. Sendo 30 (trinta) dias pelo período aquisitivo de 01 de julho de 2.018 a 30 de junho de 2.019, e30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2.019 a 30 de junho de 2.020.

Art. 3º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para a servidora Sra. MARIA CARDOSO BRITO, efetiva no cargo de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA-CPE, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 06 de maio de 2.019 ao dia 05 de maio de 2.020.

Art. 4º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para a servidora Sra. MARINETE CARLOS RAMALHO, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS-CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2.019 a 31 de maio de 2.020.

Art. 5º Conceder 30 (trinta) dias de férias para o servidor Sr. PAULINO TENÓRIO LEITE, efetivo no cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 25 de abril de 2.018 a 24 de abril de 2.019.

Art. 6º Conceder 20 (vinte) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para o servidor Sr. GETÚLIO RIBEIRO DE SOUZA, efetivo no cargo de CARPINTEIRO-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 20 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 23 de março de 2.019 a 22 de março de 2.020.

Art. 7º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para a servidora Sra. DANIELLE PATRICIA DOMINGOS GARCIA, efetiva no cargo de ODONTÓLOGA-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 09 de setembro de 2.019 a 08 de setembro de 2.020.

Art. 8º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para a servidora Sra. DENIZE RAMOS DE SOUZA, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- Processo Seletivo, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 14 de janeiro de 2.020 a 13 de janeiro de 2.021.

Art. 9º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para a servidora Sra. MARINEIS MACHADO MENDES, efetiva no cargo de AGENTE SANITÁRIA-CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 15 de setembro de 2.019 a 14 de setembro de 2.020.

Art. 10. Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para o servidor Sr. FABRÍCIO DA SILVA COSTA, eletivo no cargo de Conselheiro Tutelar, lotado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2.020 a 09 de janeiro de 2.021.

Art. 11. Conceder 30 (trinta) dias de férias, para a servidora Sra. ANA PAULA ALVES SOARES GONÇALVES, efetiva no cargo de Agente de Serviços Urbanos- CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 23 de julho de 2.019 a 22 de julho de 2.020.

Art. 12. Conceder 30 (trinta) dias de férias, para o servidor Sr. GERALDO MARTINS RAMOS, efetivo no cargo de Fiscal de Tributos- CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de março de 2.021 finalizando no dia 30 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 23 de junho de 2.018 a 22 de junho de 2.019.

Art. 13. Conceder 20 (vinte) dias de férias, para o servidor Sr. SIDNEY SILVEIRA DOS SANTOS, efetivo no cargo de Fiscal de Tributos- CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, em regime estatutário. Iniciando no dia 04 de março de 2.021 finalizando no dia 23 de março de 2.021, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2.017 a 31 de março de 2.018.

Art. 14. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 15. Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DE MARÇO DE 2.021.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT