ATA DE JULGAMENTO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021.

Às 08:00 horas do dia 08 de março de 2021, estiveram reunidos na Escola Municipal Domingos Azzolini, localizada na rua Domingos Azzolini, nº 703, Centro de Santo Antônio do Leste – MT, o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio respectivamente, Sr. Eriks Matos da Silva - Pregoeiro, Sônia Nivia Brunetta Muhlbeier, Weverton Ancelmo Pereira de Sousapara apreciarem e julgarem a proposta de preço e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 008/2021, em decorrência do Objeto: futura e eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, por meio da Secretaria de Assistência Social a famílias em vulnerabilidade socioeconômica, do município de Santo Antônio do Leste.Se fez presente 03 (três) empresas:

Empresa:GERALDO ERCULINO FILHO EIRELI, CNPJ:32.820.483/0001-67, representada neste ato pelo seu proprietário o Sr. Geraldo Erculino Filho, portador da Cédula de Identidade RG nº.02338211 SSP/MT e CPF:162.164.582-72.

Empresa: EVA MARIA SANTOS SOUSA 03690243114, CNPJ: 36.978.305/0001-10, representada neste ato pela suaproprietáriaa Sra. Eva Maria Santos Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 21982805 SSP/MT e CPF: 036.902.431-14.

Empresa: MONTORO CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.674.131/0001-64, representada neste ato pela sua proprietária a Sra.Vanessa Michele Ponchio Montoro Carvalho portadora da Cédula de Identidade RG nº. 1199467-3 SSP/MT e CPF: 921.805.661-15.

Iniciou-se a sessão, em seguida foi credenciada a empresa a qual apresentou todos os documentos exigidos para o seu devido credenciamento. O Pregoeiro Oficial e sua Equipe recebeu o envelope de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação e verificou-se que os mesmos estavam devidamente lacrados, sendo que foram posteriormente rubricados. Seguindo então para a abertura da Proposta de Preços. Após a abertura dos envelopes de proposta foram lançadas no sistema, e em seguida houve a negociação de preços com a empresa, ficando da seguinte forma o resultado:

Empresa: GERALDO ERCULINO FILHO EIRELI, CNPJ:32.820.483/0001-67, com o valor final da cesta de R$ 144,50 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

EVA MARIA SANTOS SOUSA 03690243114, CNPJ: 36.978.305/0001-10, com o valor final da cesta de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Empresa: MONTORO CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.674.131/0001-64, com o valor final da cesta de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais).

Posteriormente passou-se para a fase de abertura dos documentos de habilitação, no qual o Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio analisando os documentos de habilitação da empresa MONTORO CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, constatou-se que a mesma não apresentou a certidão negativa municipal dentro de seu envelope de habilitação, ficando, portanto, inabilitada. A inabilitação tem seu fundamento no art. 43 da lei 123/2006, tendo em vista que a ausência da documentação não se trata de restrição na documentação, e tem seu fundamento no art. 43 paragrafo 3º da lei 8.666/93.

Em seguida passou-se para análise dos documentos de habilitação da empresa classificada em segundo lugar no certame GERALDO ERCULINO FILHO EIRELI, que apresentou todos os documentos exigidos para a sua devida habilitação, ficandoportando vencedora do certame com o valor abaixo:

GERALDO ERCULINO FILHO EIRELI, CNPJ: 32.820.483/0001-67,com o valor total de R$ 72.250,00(setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

ITENS	COD. TCE	PRODUTO / DESCRIÇÃO	QTD	V.MEDIO	V.TOTAL
1	183453-3	CESTA BÁSICA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: - 01 PACOTE DE ARROZ TIPO 1 DE 5 KG. - 02 UNIDADES DE OLEO DE SOJA DE 900 ML. - 02 PACOTES DE FEIJÃO CARIOCA DE 1 KG. - 02 PACOTES DE AÇUCAR DE 2 KG. - 01 EXTRATO DE TOMATE DE 340 G. - 01 PACOTES DE MACARRÃO DE 1 KG - 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA DE 500 G. - 01 PACOTES DE TRIGO DE 1 KG. - 02 UNIDADES DE LEITE EM CAIXA DE 1 L. (QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR LACBOM OU PIRACANJUBA). - 01 PACOTE DE FUBÁ DE 1 KG. - 01 PACOTE DE SAL FINO 1KG. - 01 FRANGO INTEIRO CONGELADO. - 01 PACOTE DE BOLACHA DE 800 G. (DOCE OU SAL) - 01 PACOTE DE PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA SIMPLES COM 4 UNIDADES. (QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR PERSONAL OU MILLE) - 01 UNIDADES DE CREME DENTAL DE 90 G. - 02 UNIDADES DE SABONETE DE 90 G. - 01 PACOTE DE SABÃO NEUTRO EM BARRAS COM 5 UNIDADES. - 01 PACOTE DE CAFÉ DE 500G. (QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR QUITADA OU BRASILEIRO) - 01 PACOTE DE SABÃO EM PÓ 500 G. - 01 PACOTE DE MISTURA PARA BOLO - 01 DETERGENTE LÍQUIDO DE 500 ML	500	R$ 144,50	R$ 72.250,00

Na sequência o Pregoeiro perguntou aos representantes das empresas se tinham interesse em interpor recurso eosmesmosdisseram que não iriam interpor o recurso.

Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrado os trabalhos e agradeceu a presença de todos, lavrando a presente ata, imprimindo-as em vias de igual teor e forma, para que fosse assinada e posteriormente adjudicada e encaminhada à autoridade competente para a sua devida apreciação.

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro Oficial

SONIA NIVIA BRUNETTA MUHLBEIER

Equipe de Apoio

WEVERTON ANCELMO P. DE SOUSA

Equipe de Apoio

GERALDO ERCULINO FILHO EIRELI

CNPJ: 32.820.483/0001-67

EVA MARIA SANTOS SOUSA 03690243114

CNPJ: 36.978.305/0001-10

MONTORO CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 37.674.131/0001-64