DECRETO N.º 025/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

DISPOE SOBRE DESATIVAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica desativada a Creche Municipal, localizada no Bairro. Vila Esportiva, neste município, denominada de Creche Municipal “ São José ”.

artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos desde 31 de dezembro de 2019.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 040/2003 de 15 de outubro de 2003 e Decreto nº 007/2021 de 15 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de março de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração