DECRETO N.º 026/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

DISPOE SOBRE DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica desativada a Escola Municipal Branca de Neve, localizada na Rua Ari Leite de Campos, Distrito de Entre Rios – Zona Rural neste município.

artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos desde 31 de dezembro de 2020.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Ato de Criação nº 055/1993 de 20 de maio de 1993.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de março de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração