CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL Nº 009 2021
9 de Março de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL Nº 009 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA A.M. DE ABREU EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO 541/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do Telhado do prédio da Prefeitura Municipal deste Município, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 28/2021. Processo Administrativo 541/2021 Dispensa de Licitação 008/2021 Parecer Jurídico 137/2021 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria Municipal Obras | PROPRIO | 2074- Obras e Instalação | 336 | 44.90.51 | 100 | R$ 131.530,32 |
| TOTAL. 131.530,32 | ||||||
- DA VIGÊNCIA
7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento- 04 de Março de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA A.M. DE ABREU EIRELI
CNPJ nº 18.523.063/0001-98,
Representada pela Senhora Ana Maria de Abreu
RG: nº 1433071-7 SSPMT, CPF-MF nº 951.204.321-15