Portaria 109/2021 de 04 de Março de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 21/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/03/2021 a 29/05/2021 referente ao período aquisitivo 01/10/2008 a 30/09/2013, ao Servidor Público Municipal EDUARDO SALVINO BORGES, matricula 001219, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE - ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Fontoura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Março de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal