TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº. 05/2021

Objeto: Adesão à ata de registro de preços n. 01/2021 da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, que tem por objeto AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA I 4 ANOS E PRÉ ESCOLA II 5 ANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOdo município de Ribeirão Cascalheira-MT.

Valor Global: R$ 48.510,00, (quarenta e oito mil quinhentos e dez reais).

Favorecido: SEFE- SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA,CNPJ: 00.874.813/0001-00, ENDEREÇO: Rua Máximo João Kopp, n. 167, Santa Candida, Curitiba-PR, CEP: 82.630-492

Fundamento Legal: Decreto 7.892/2013, Decreto nº 1212/2011 “Pregão”, Leis n. 8.666/93 e n.10.520/2002.

Justificativa: anexa nos autos do processo de Adesão n. 05/2021.

Publique-se conforme o disposto na Lei Orgânica do Município para eficácia do ato.

Ribeirão Cascalheira-MT, 09 de Março de 2021.

Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal