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Pref. Juara

PORTARIA Nº 188/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER II.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.529 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN nº 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, conforme Tomada de Preço nº 015/2020 e Instrumento Contratual nº 211/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº189/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e fiscalização da Obra “Construção de Escola – 04 salas – fazenda Monte Azul – projeto FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 29755/2014”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.529 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RRDOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN nº 2418470776, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “ Construção de Escola – 04 Salas – Fazenda Monte Azul – Projeto FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 29755/2014”,Tomada de Preço nº 007/2020 e Instrumento Contratual nº 177/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 190/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas dos Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convenio 092/2011”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.529 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil o Sr°. ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN n° 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas dos Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convênio Nº 092/2011”, Tomada de Preço nº 008/2020 e Instrumento Contratual nº 179/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 191/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra para Pavimentação Asfaltica e Drenagem de Água Pluvial em diversos Trechos de Vias Urbanas no Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.529 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil o Sr. ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN n° 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra para Pavimentação Asfaltica e Drenagem de Água Pluvial em diversos Trechos de Vias Urbanas no Município de Juara/MT, conforme Contrato nº 216/2020 e Tomada de Preço n.º 017/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 192/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de 01 (uma) Quadra Esportiva com Cobertura e Vestiário na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, conforme termo de compromisso PAC2 09710/2014 FNDE”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD 2.529 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Arquiteta e Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portadora do RG n° 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU n° A158548-7, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de 01 (uma)Quadra Esportiva com Cobertura e Vestiário na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, conforme termo de compromisso PAC2 09710/2014 FNDE”. Conforme Tomada de Preço nº 011/2020 e Instrumento Contratual nº 181/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº193/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Ampliação de Salas de Aulas das Creches Municipais "Creche Thayna Gabriely de Oliveira, Creche Madre Paulina e Creche Cantinho Mágico.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.529 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Arquiteta e Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portador do RG n° 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU n° A158548-7, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de ampliação de Salas de Aulas das Creches Municipais “Creche Thayna Gabriely de Oliveira, Creche Madre Paulina e Creche Cantinho Mágico”. Conforme Tomada de Preço nº 004/2020 e instrumento Contratual nº 126/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 194/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Referente a melhoria da Iluminação Pública em Diversas Ruas e Avenidas e Espaços Públicos na Cidade de Juara/MT”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.529 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a Arquiteta e Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portadora do RG n° 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU n° A158548-7, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Referente a melhoria da Iluminação Públicaem Diversas Ruas e Avenidas e Espaços Públicos na Cidade de Juara/MT”, Tomada de Preço nº 006/2020 e instrumento Contratual nº 183/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº195/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “para a Complementação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial na Rua Caxias, Rua Rio e cruzamentos da Avenida Mato Grosso no Bairro Centro no Município de Juara MT”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.534 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil o Sr. ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN n° 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra "para a Complementação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial na Rua Caxias, Rua Rio e Cruzamentos da Avenida Mato Grosso no Bairro Centro no Município de Juara/MT", conforme Contrato nº 206/2020 e Dispensa n.º 046/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº196/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO BAIRRO PORTAL DAS FLORES E PARQUE KENNEDY NO MUNICIPIO DE JUARA/MT

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.534 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil o Sr° ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN n° 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfaltica e Drenagem Superficial em Ruas do Bairro Portal das Flores e Parque Kennedy no Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 019/2020 e Instrumento Contratual nº 227/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº197/2021.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra para Prestação de Serviços de Reforma e Modernização da Instalação Elétrica de Iluminação da Quadra Poliesportiva do Ginásio Ângelo Sinval Riva.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.534 de 01/03/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN nº 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Contratação deEmpresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Modernização da Instalação Elétrica de Iluminação da Quadra Poliesportiva do Ginásio Ângelo Sinval Riva”, Tomada de Preço nº 001/2021 e Instrumento Contratual nº 016/2021.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!