O Pregoeiro Municipal, torna público retificação dos dizeres “onde se lê” INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020, “PASSA A LER SE” INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, os demais dizeres tornan inalterados. Fundamento Legal: regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e 7892/2013, subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

Indiavaí - MT, 09 de março de 2021.

Cleber Pereira dos Santos

Presidente da CPL