A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ - MT, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 – que trata da prestação de serviços de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, Passiveis de Reutilização, Reuso e Reciclagem, foi contratado a empresa: Associação Reciclar Para Viver Melhor, CNPJ: 14.330.837/0001-03, atendendo todas as exigências do edital e estando de acordo com o termo de referência.

Fundamento Legal: regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e 7892/2013, subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

Indiavaí - MT, 05 de março de 2021.

Cleber Pereira dos Santos

Presidente da CPL