PORTARIA Nº 0159/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021.
10 de Março de 2021
PORTARIA Nº 0159/2021
DE 09 DE MARÇO DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores ELIEZEL LUIZ RAMOS URUGUAY, inscrito no CPF nº 732.194.441-72 (titular) e WALQUIRIA FRANCINI TRAMONTIN, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.190.221-92 (suplente) para FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO N° 001/2021 – CUJO OBJETO É: CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N. 575/2017, SANCIONADA EM 19/12/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO NO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n. 23.019.551/0001-00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2021.Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.
__________________________________
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se
Na data supra