DISTRATOS JANEIRO/2021
11 de Março de 2021
DISTRATO Nº. 001/2021
Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr CARLOS AMADEU SIRENA e do outro lado a Sr.ª MIRIAM SELMA PEREIRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 18.848.361-5 SSP/SP e CPF nº 101.279.888-74, que exercia a função de ESPECIALISTA SAUDE/BIOQUIMICO,junto a Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliada na Rua Mogno, n°524 E – Jardim Flamboyant, nesta cidade de Juara-MT.
Resolvem: de acordo com a Cláusula Primeiro do Termo Aditivo nº017/2020, datado em 02/01/2020, que o mesmo, torna-se rescindido por parte do contratado a partir de 04/01/2021.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Juara-MT, 04 de Janeiro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito Municipal
MIRIAM SELMA PEREIRA
Contratada
DISTRATO Nº. 002/2021
Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr CARLOS AMADEU SIRENA e do outro lado a Sr.ª BEATRIZ RODRIGUES SANTOS SILVA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2986013-0 SSP/MT e CPF nº 060.928.231-01, que exercia a função de Apoio Administrativo Educacional – Infraestrutura e Nutrição, junto a Secretaria Municipal de Educaçao, residente e domiciliada na Rua Guatemala, n°699 – Jardim América, nesta cidade de Juara-MT.
Resolvem: de acordo com a Cláusula Primeiro do Termo Aditivo nº097/2020, datado em 18/12/2020, que o mesmo, torna-se rescindido por parte do contratado a partir de 04/01/2021.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Juara-MT, 04 de Janeiro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito Municipal
BEATRIZ RODRIGUES SANTOS SILVA
Contratada
DISTRATO Nº. 003/2021
Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr CARLOS AMADEU SIRENA e do outro lado a Sr.ª LUZINETE ALVES DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 15025085 SSP/MT e CPF nº 002.618.951-84, que exercia a função de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE,junto a Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliada na Rua Brasil – Paranorte – Zona Rural, nesta cidade de Juara-MT.
Resolvem: rescindir o vínculo empregatício por parte do contratado a partir de 04/01/2021.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Juara-MT, 04 de Janeiro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito Municipal
LUZINETE ALVES DOS SANTOS
Contratada
DISTRATO Nº. 004/2021
Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr CARLOS AMADEU SIRENA e do outro lado a Sr.ª MARIA CICERA UVEDA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 04258940 SSP/MT e CPF nº 052.947.171-07, que exercia a função de Apoio Administrativo Educacional – Infraestrutura e Nutrição, junto a Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua Niterói, n°402 N - Centro, nesta cidade de Juara-MT.
Resolvem: de acordo com a Cláusula Primeiro do Termo Aditivo nº113/2020, datado em 21/12/2020, que o mesmo, torna-se rescindido por falecimento da contratada em 24/01/2020.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Juara-MT, 25 de Janeiro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito Municipal