HOMOLOGA O PARECER QUE TRATA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA MANTENEDORA DA ESCOLA PARTICULAR “CARROSSEL”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 030/2009, Resolução Normativa nº 003/COMED/2009 e por decisão da Câmara de Educação Básica nesta data, ata nº 111/CEB/2019 e do Conselho Pleno, conforme registro em Ata nº 114/2019;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Técnico – 001/CEB/2019 que trata do Processo nº 016/2018 e que formaliza, via documentos, a Mudança de Endereço e Alteração da Razão Social da Mantenedora - Escola Particular “CARROSSEL”.

Art. 2º - O Parecer Técnico de que trata o caput do artigo anterior, trata-se da mudança de endereço da Escola Particular de Educação Infantil, Fundamental e Médio “CARROSSEL”, situada, hoje, a Rua Iguaçu, nº 58 – Bairro Jardim Cidade Alta, Barra do Bugres/MT e da alteração de sua razão social para H M Escola Particular De Ensino Fundamental, Médio e Educação Infantil LTDA – ME.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando o endereço e a mantenedora de que trata o art. 1º da Resolução nº 041/2016, de 02 de junho de 2016.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 21 de março de 2019.

Rose Maria da Silva Gervazoni

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Ata nº 106/CEB2018

Erenil Oliveira Magalhães

Presidente da Câmara de Ed. Básica

Ata Nº 106/CEB/2018