HOMOLOGA O PROCESSO QUE TRATA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO BENEDITO”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 030/2009, Resolução Normativa nº 003/COMED/2009 e por decisão da Câmara de Educação Básica, ata nº 123/CEB/2020, nesta data;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Técnico – 002/CEB/2020 que trata do Processo nº 018/2018 e que formaliza, via documentos, a Mudança de Endereço da Mantenedora - Escola Municipal “São Benedito”.

Art. 2º - O Parecer Técnico de que trata o caput do artigo anterior, trata-se da mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Básica – Modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental “SÃO BENEDITO”, que antes denominava Escola Rural Mista “São Benedito” e localizava na Comunidade do Brejão – zona rural, município de Barra do Bugres/MT. SITUADA, hoje, no Assentamento 18 de Maio – Fazenda Cabaças – zona rural, Barra do Bugres/MT.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 22 de outubro de 2020.

ODETE WEBER

Conselheira

Ata nº 122/CEB/COMED/2020

DÉBORA DIAS SANCORÉ

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Ata nº 122/COMED/2020