PORTARIA N° 054/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre nomeação de membros para compor Comissão de Teste Seletivo Público.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a necessidade de realização de Processo Seletivo Público para a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e em observância aos preceitos legais que regem a matéria, em especial o parágrafo 4º do artigo 198 da Constituição Federal, incuído pela Emenda Constitucional nº 51/2006.

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR, a partir desta data (04/03/2021) os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Seletivo Público, que será responsável pela supervisão e acompanhamento dos trabalhos de realização do Seletivo Público Nº 01/2021.

01	Herculis Albertini Venturelli	CPF: 035.484.641-81	Matrícula nº 1222-0
02	Valéria Fontenele Grahl	CPF: 010.649.561-57	Matrícula nº 376
03	Rosali Aguilar de Souza	CPF 004.407.801-36	Matrícula nº 64

Art. 2° - Os trabalhos da Comissão Especial, de relevante interesse público, não serão remunerados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 078/2020 de 11 de março de 2020.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 09 de março de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito