PORTARIA LEGISLATIVA Nº 062/2021.
11 de Março de 2021
Dispõe sobre ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, e da outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, , Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei;
Considerando Decreto Municipal nº 021/2021 de 02 de março de 2021, em consonância com Decreto Estadual nº 831/21 , que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 e o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus no Estado;
RESOLVE:
Art. 1º. ANTECIPAR O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/21 QUE PASSA A SER AS 17:30 HORAS.
Art .2º. As demais sessões Ordinárias permanecem conforme calendário anual e havendo a necessidade de mudança se fara conforme determina Regimento Interno dessa Casa;
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Afixe-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Em 10 de março de 2021.
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira Eufrásio Cabral da Costa Presidente 1º Secretário
Enildo da Silva Paniago 2º secretário