COVID-19: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 014/2021
11 de Março de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 014/2021
PROCESSO 040/2021
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 8.666/1993 artigo 24°, inciso IV bem como, a Lei 14.065/2020 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa C. A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI –ME (26.457.348/0001-04) cujo objeto é a aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender necessidade da Unidade Hospitalar Síndrome gripal em pacientes graves como estratégia de enfrentamento e contenção da Epidemia da COVID -19 o qual totaliza um valor de R$ 42.850,44 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Vila Rica, 10 de Março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante