ATO DE DESIGNAÇÃO 027/2021/SMS
11 de Março de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 027/2021/SMS
CANABRAVA DO NORTE, 10 DE MARÇO DE 2021.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 336 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.678.731-72, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 36.909.380/0001-29, que tem por objeto Aquisição de passagem para os pacientes com tratamento fora do município da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal RONES RODRIGUES VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 003.917.441-78, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 36.909.380/0001-29, que tem por objeto Aquisição de passagem para os pacientes com tratamento fora do município da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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GABRIELA PEREIRA LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 032/2021