PORTARIA Nº 098/2021
11 de Março de 2021
DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO das obras de Reforma e Construção no Município de Vila Rica.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, RENATO VALADARES RODRIGUES, CREA – nº 1014744431, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO e ORÇAMENTO, assim como pela correta EXECUÇÃO do objeto aos termos contratuais referentes:
a) A reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Nova,
b) Construção do Centro Turístico e Cultura de Vila Rica,
c) Construção, de 01 (uma) escola com 06 (seis) salas (projeto padrão FNDE) no PA Santo Antônio do Beleza.
Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal