CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 10/2021

Aprovar Planos de Aplicação:

*PORTARIA Nº 4.139/2018

*PORTARIA Nº 3.389/2020

*PORTARIA Nº 3.008/2020

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de Março de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária do dia 10 de Março de 2021.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar os Planos de Aplicação:

*PORTARIA Nº 4.139/2018

*PORTARIA Nº 3.389/2020

*PORTARIA Nº 3.008/2020

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 11 de Março de 2021.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Fernando Humberto A. de Souza

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde