Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2020, firmado em 16/12/2020, Signatários: pelo CONTRATANTE, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA a Empresa FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Fundamento Legal: art.65, da Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Retificação de cláusula contratual - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO, no Item 12.2. Fica designado a Senhora LUANA MONEZ CHAGAS, portadora do CPF sob n° 014.912.691-39, com observância da legislação vigente, em acompanhar e fiscalizar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, e exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos.