DECRETO N° 28, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no dia 11 de março de 2021 e, dá providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em específico do que consta no art. 62, incisos III e IV, combinado com o art. 90, inciso I, letra “h” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Professora MAGDA LIMA, residente e domiciliada na cidade vizinha Rio Branco/MT, ocorrido na data de 10 de março de 2021;

CONSIDERANDO que a referida senhora era bem-conceituada por sua atuação como Professora nesta cidade de Lambari D’Oeste/MT, pelos inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade lambariense no decorrer de sua vida, principalmente em relação a Educação e o alto grau de amizade que a homenageada constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da comunidade lambariense;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade lambariense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta notável cidadã exemplar, de conduta íntegra e respeitável;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público lambariense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarado Luto oficial de três dias e Ponto Facultativo no 11 de março de 2021, como homenagem póstuma a Professora MAGDA LIMA, falecida no dia 10/03/2021 e sepultada nesta data, 11/03/2021.

Parágrafo único – Para o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, caberá a Secretaria de Administração e Planejamento as providências exigências, inclusive quanto ao hasteamento a meio-mastro da bandeira de luto, nas repartições Públicas Municipais, cumpridas as formalidades pertinentes que disciplinam a matéria.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste/MT, 11 de março de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal