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Pref. Tabaporã

O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 22/03/2021 com término em 19/06/2021, do período aquisitivo de 28/06/2011 à 27/06/2016, sem prejuízo de sua remuneração, o Senhor ANTONIO CARLOS CANDIDO, servidor efetivo, admitido em 02/06/2006, com matricula no RH nº. 742, no cargo de Agente da Administração Pública – Mestre de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 842/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrario.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 12 de Março de 2021.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL