PORTARIA Nº. 134/2021
12 de Março de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 15/03/2021 com término em 12/06/2021, do período aquisitivo de 28/06/2011 à 27/06/2016, sem prejuízo de sua remuneração a Senhora GIVANILDA MESSIAS DA SILVA , servidora efetiva, admitida em 02/06/2008, nocargo de Agente de Manutenção – Trabalhador Braçal com matricula no RH nº. 1124, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 842/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 12 de Março de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL