QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2020, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A EMPRESA B N PASQUALOTTO ENGENHARIA E
12 de Março de 2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2020, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A EMPRESA B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI ME.
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, inscrito no CNPJ sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade Nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF Nº 403.786.169-00, doravante denominado de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.238.103/0001-88 e Insc. Estadual nº ISENTO, estabelecida na Rua 20, Qd 04, Lote 17, Setor C, Bairro Santa Terezinha, cidade de Cuiabá-MT, neste ato representada por sua proprietária, a Sra. BRUNA NEGRISOLI PASQUALOTTO, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, declarada empresa vencedora da TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2020, tendo em vista os termos do Contrato original nº 057/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na Cláusula Oitava, Parágrafo Segundo, do Contrato nº 057/2020, que passam a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA - DOS PRAZOS:
PARÁGRAFO SEGUNDO – Fica prorrogadoo prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com encerramento previsto para o dia 30 de maio de 2021, prorrogado, se necessário, mediante Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato originário, celebrado entre as partes em data de 05/08/2020.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia - MT, 01 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ALTAMIR KURTEN Prefeito Municipal em ExercícioB N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI ME
BRUNA NEGRISOLI PASQUALOTTO
EMPRESA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:Nome: JAQUELINE SILVA HOFFMANN
CPF: 024.043.331.94
Nome: HEMILIN FERNANDA TIEDT
CPF: 041.620.821-54