PORTARIA LEGISLATIVA N.º 063/2021.
12 de Março de 2021
Retifica e Reedita a Portaria n.º 062/2021, que Dispõe sobre ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, no âmbito do Poder Legislativo, dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, , Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei;
Considerando equívoco na data citada no artigo 1º, da portaria legislativa 062/2021,
Considerando Decreto Municipal nº 021/2021 de 02 de março de 2021, em consonância com Decreto Estadual nº 831/21 , que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 e o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus no Estado;
RESOLVE:
Art. 1º. ANTECIPAR O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/21 QUE PASSA A SER ÁS 17:30 HORAS.
Art .2º. As demais sessões Ordinárias permanecem conforme calendário anual e havendo a necessidade de mudança se fará conforme determina Regimento Interno dessa Casa;
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Afixe-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Em 11 de março de 2021.
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira Eufrázio Cabral da Costa Presidente 1º Secretário
Enildo da Silva Paniago 2º secretário