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Pref. Itiquira

Retifica e Reedita a Portaria n.º 062/2021, que Dispõe sobre ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, no âmbito do Poder Legislativo, dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, , Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei;

Considerando equívoco na data citada no artigo 1º, da portaria legislativa 062/2021,

Considerando Decreto Municipal nº 021/2021 de 02 de março de 2021, em consonância com Decreto Estadual nº 831/21 , que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 e o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus no Estado;

RESOLVE:

Art. 1º. ANTECIPAR O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/21 QUE PASSA A SER ÁS 17:30 HORAS.

Art .2º. As demais sessões Ordinárias permanecem conforme calendário anual e havendo a necessidade de mudança se fará conforme determina Regimento Interno dessa Casa;

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e Afixe-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Em 11 de março de 2021.

Alcides Anfilófio de Campos Ferreira Eufrázio Cabral da Costa Presidente 1º Secretário

Enildo da Silva Paniago 2º secretário