SÉTIMO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO N. º 012/2021 PROCESSO ADM Nº 59/2021, REF: ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 1200010/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02, localizada na Rua Rubens Derkes, Nº 105, Bairro Distrito Industrial, Cidade Erechim, Rio Grande Do Sul-RS, CEP: 99.706-300, representada pela Sr.º Everton Almeida dos Santos, brasileiro, solteiro, agente de negócios, portador da cédula de identidade RG 9972322-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.527.509-50, residente e domiciliado na rua Bom Jardim, nº 230, Bairro Vila Pioneiro, na cidade de Toledo-PR, CEP: 85.909-140, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO

Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, inciso 6.2, relativo à Ata de Registro de Preços N. º 1200010/2020, tendo em vista conceder reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento ART. 55 INCISO III C/C ART.58 §2º, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa, no tocante aos preços iniciais dos itens mencionados abaixo que passa a viger com o seguinte teor e forma, a partir da assinatura deste termo.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 1200010 – SRP e descrição a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL LICITADO	PERCENTUAL DE AUMENTO	VALOR REAJUSTADO
246	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENTRACAO/D PRATI DOSAGEM 400 MG + 80 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.	UN	R$ 0,10	40 %	R$ 0,14
152	ALOPURINOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.	UN	R$ 0,19	85 %	R$ 0,35
193	DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.	UN	R$ 1,00	19 %	R$ 1,19
069 137	CETOPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 2ML, VIA INTRAMUSCULAR.	UN	R$ 1,15	97 %	R$ 2,26
199	ENALAPRIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.	UN	R$ 0,04	20,59 %	R$ 0,048

O presente Termo terá vigência 03/03/2021 até 07/04/2021.

DOTAÇÃO ORCAMENATARIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇAO FONTE

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000

06.060.0.2.10.303.0022.2144.3.3.90.30.00.00.0102000000

Nova Olímpia-MT, 03 de março de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL