DECRETO Nº 34 , DE 11 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.946
12 de Março de 2021
DECRETO Nº 34 , DE 11 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.946
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$158.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 158.000,00
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
454 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
455 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS 44.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
456 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 42
457 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
458 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
249 10.122.0002.2031.0000 Atividades em Saúde CEFEM -48.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
250 10.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA -20.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
277 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
285 10.305.0027.2269.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
308 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS -24.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
309 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
313 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
316 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -158.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL