“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.64, inciso VI da Lei Orgânica, do Município e,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2021/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 659/2004,ficando assim constituído:

GOVERNAMENTAL:

1 - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:

Titular: Jucimara Cardoso Moraes	CPF: 513.384.911-72
Suplente: Graciane Ferreira Barbosa	CPF: 996.370.141-87

2 - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Roseni Martins da Silva	CPF: 856.750.911-49
Suplente: Angelino Fernando Ferreira Barros	CPF: 976.491.201-04

3 - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Mirian Aparecida de França	CPF: 452.519.591-68
Suplente: Gessica Cordeiro Martins	CPF: 032.845.151-78

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL:

1 – Entidades Religiosas:

Titular: Jônice Aparecido Marques de Almeida	CPF: 001.922.391-98
Suplente: Roseli Aparecida Lopes Coelho	CPF: 965.766.771-20

2 – Pastoral da Criança:

Titular: Aedir dos Santos Pinto e Silva	CPF: 363.088.381-87
Suplente: Aline Adelaide Pinto e Silva	CPF: 019.520.401-83

3 – Rotary Club de Vila Bela:

Titular: Vilan Aparecida dos Santos	CPF: 264.254.858-92
Suplente: Adelaide Aparecida Melo	CPF: 018.918.388-81

Art. 2º - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao Município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial ao Decreto 059/2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL