PORTARIA Nº 161/2021, 11 DE MARÇO 2021.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo 5º da Lei 423/2009 de 18 de dezembro de 2009.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o Biênio 2021/2022, conforme segmento e composição abaixo:

Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Markisia Ferreira Borges Suplente: Júlio César Bonfim Lopes Representante do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Equivalente: Titular: Gilson Florentino Borges Suplente: Maria das Graças Lopes Representantes dos Professores: Titular: Marcos Antônio de Azevedo Suplente: Maria Aparecida da Silva Campos Representantes dos Diretores Escolares: Titular: Vilma Bernardes de Carvalho Souza Suplente: Romilda Lemes de Queiroz Almeida Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular: Danielle Grazziele Soehn da Costa Suplente: Edney Florentino Borges Porto

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: 1º Titular: Eva Maria da Silva 2º Titular: Joelma Pascoal Borges 1º Suplente: Jeanne Caroline de Campos 2º Suplente: Luana Cristina Alves Costa Nakano

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Geovanna Aparecida Cavalcante da Silva Suplente: Wellerson Cleber Macedo dos Santos Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas: Titular: Maria Eduarda Lopes Souza Suplente: Kerry Aparecida Conceição Campos Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Marinei Pereira Pinho Costa Suplente: Keila Rodrigues Ferreira

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e este Conselho tem vigência até 31/12/2022.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal, aos 11 de março de 2021.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e publicada de conformidade com a Legislação em vigor. Data supra.

JEOLLI CERUTTI AMORIM

Secretária Municipal de Administração, Economia e Finanças

Portaria n° 001/2021