PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – SRP

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 03.507.522/0001-72, estabelecida a Praça Ângelo Masson, nº 1.000, centro, na cidade de Barra do Bugres/MT, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CLEUZA APARECIDA DE SOUZA LEMES- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.188/0001-86, com sede na Rua Joao custodio da Silva, Nº 1056, Bairro Maracanã, no Município Barra do Bugres/MT CEP 78.390.000, representada neste ato pelo seu procurador o Senhor Rudinei da Cruz Linhares portador do RG nº 1077969-8 SJE/MT e CPF nº627.195.051-53, resolvem celebrar a presente Ata de Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em decorrência do processo licitatório modalidade Pregão Presencial N.º 001/2021, que será regido pela Lei 8.666/93, e suas respectivas alterações posteriores, pelo qual a CONTRATADA, se obriga ao cumprimento do estabelecido em sua Proposta e possíveis alterações apresentada , e a CONTRATANTE, ao pagamento dos valores pactuados, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes na Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decretos Municipais Nº 004/2007 e 060/2011 e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO DA LICITAÇÃO

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	2000	UN	CESTA BASICA ALIMENTICIA - PCT DE 5 KG ARROZ TIPO 1| PCT DE 1KG DE FEIJAO| PCT DE 02 KG DE ACUCAR| PCT DE 500G DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE| PCT DE 400G DE BOLACHA DE SAL| PCT DE 250G DE CAFE TORRADO| UND. DE 900ML DE OLEO| PCT DE 01 KG DE SAL REFINADO| LATA DE 125G DE SARDINHA| PCT DE 340G DE MOLHO DE TOMATE| PCT DE 01 KG DE TRIGO| UND DE 500ML DE DETERGENTE| UND. DE 90G DE SABONETE| UND. DE 01L DE AGUA SANITARIA	65,50	R$ 131.000,00
TOTAL GERAL					131.000,00

DO VALOR

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela Aquisição de Equipamentos, o valor global de R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA DO CONTRATO.

O presente Contrato terá validade de 03/03/2021 até 03/03/2022, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

Barra do Bugres- MT, 08 de Março de 2021.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Contratante

CLEUZA APARECIDA DE SOUZA LEMES – ME

RUDINEI DA CRUZ LINHARES

Contratada