TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.004/2021
15 de Março de 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.004/2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 053/2019, de 19 de novembro de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. BRUNA DA SILVA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2375107-0 SJSP/MT e do CPF nº. 045.243.791.18, residente e domiciliada na Rua das Flores, S/N, Agrovila Simione, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão a pedido da servidora.
Cláusula 2º - O (A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.223,19 (um mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
BRUNA DA SILVA ARAUJO
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________