P O R T A R I A Nº. 059/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

Á pedido a Senhorita Joice Aparecida dos Santos Rocha, brasileira, Solteiro, portador do Rg. Nº. 14610647 SSP/MT e CPF. Nº. 007.985.671-39, do cargo de Professora em que tomou Posse através do Concurso Público em 02/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12º dia do mês de Fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 060/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

Á pedido a Senhorita Isabela Alves Brito, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 22917047 SSP/MT e CPF. Nº. 021.747.011-46, do cargo de Recepcionista em que tomou Posse através do Concurso Público em 18/02/20.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22º dia do mês de Fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 061/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

Á pedido a Senhorita Jaqueline Avelino de Moraes Pasini, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 1160018-7 SSP/MT e CPF. Nº. 006.884.151-56, do cargo de Coordenadora de Saúde em que foi nomeada através da Portaria 017/2021, a partir do dia 01/03/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23º dia do mês de Fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 062/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

DESIGNAR

O servidor, WEIMAR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Administração, portador da cédula de identidade RG nº 02917050 SESP/MT e CPF nº 229.588.861.15, para Resolver pendências fiscais e tributárias, parcelamento de Dividas Previdenciárias e outras, bem como dar fé pública a qualquer documentos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil a partir de outubro de 2019;.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23 dias do mês de fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 063/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS aos servidores efetivos conforme atestados apresentados.

Servidores Função

Leani Guimarães Veloso de Moura	Agente Comunitária de Saúde
July Emerson Leandro Vasconcelos	Vigia
Marisa Sampaio	Auxiliar de Serviços Gerais

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23 dias do mês de Fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 064/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Maternidade a servidora nomeada Senhora, Thays Iorrana Santos Cerqueira, brasileira, casada, Chefe de Seção, portadora do RG. nº. 289.782.69 SSP/MT e CPF. nº. 060.827.621-93, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23 dias do mês de Fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, a não prestação de serviço junto à administração pública, por se encontrar a servidora aguardando decisão administrativa de READAPTAÇÃO;

CONSIDERANDO que a administração pública deve fundamentar seus atos tendo como escopo os princípios que regem o direito administrativo entre eles o da impessoalidade, moralidade, legalidade e economicidade;

CONSIDERANDO pedido de READAPTAÇÃO da servidora pública acompanhado de laudo médico oficial com posicionamento favorável;

EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, divorciado, prefeito do município de Arenápolis – MT gestão 2021/2024, portador da cédula de identidade RG de n.º 11986441-SSP/SP inscrito no CPF/MF de n.º 840.204.151.53, residente e domiciliado à AV. D. Pedro I, Bairro Vila Nova, Nesta cidade de Arenápolis-MT, no uso de suas atribuições legais, as normas e os princípios gerais do direito público em especial ao art. 62 da lei n.º 795/2002;

Art. 1º. Fica concedida a readaptação profissional a servidora ELMA DE OLIVEIRA do cargo de Professora para o cargo de Agente Administrativo, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção médica.

Art. 2º. A servidora atuará junto à APAE- ROSA DE SARON, com carga horária e vencimento do cargo de origem conforme previsto na legislação vigente.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar a cada 06 (seis) meses, laudo médico que atestem o estado de saúde a ser entregue junto ao RH do Município.

Parágrafo único; O não cumprimento do previsto no caput deste artigo resultará no imediato retorno ás atividades do cargo de origem.

Art. 4º. A servidora no dia útil seguinte da ciência da presente decisão deverá se apresentar a autoridade superior do órgão para o exercício do cargo readaptado;

Art. 5º. O médico oficial do Município poderá mediante solicitação da servidora beneficiada verificar a compatibilidade do cargo readaptado com as limitações da mesma;

Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arenápolis, aos 23 dias do mês de Fevereiro de 2021 (dois mil e vinte um reais).

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO DE ARENÁPOLIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 066/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, a não prestação de serviço junto à administração pública, por se encontrar a servidora aguardando decisão administrativa de READAPTAÇÃO;

CONSIDERANDO que a administração pública deve fundamentar seus atos tendo como escopo os princípios que regem o direito administrativo entre eles o da impessoalidade, moralidade, legalidade e economicidade;

CONSIDERANDO pedido de READAPTAÇÃO da servidora pública acompanhado de laudo médico oficial com posicionamento favorável;

EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, divorciado, prefeito do município de Arenápolis – MT gestão 2021/2024, portador da cédula de identidade RG de n.º 11986441-SSP/SP inscrito no CPF/MF de n.º 840.204.151.53, residente e domiciliado à AV. D. Pedro I, Bairro Vila Nova, Nesta cidade de Arenápolis-MT, no uso de suas atribuições legais, as normas e os princípios gerais do direito público em especial ao art. 62 da lei n.º 795/2002;

Art. 1º. Fica concedida a readaptação profissional a servidora SONIA MARIA PIOVEZAN DOS SANTOS do cargo de Professora para o cargo de Agente Administrativo, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção médica.

Art. 2º. A servidora atuará junto à Biblioteca da Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga, com carga horária e vencimento do cargo de origem conforme previsto na legislação vigente.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar a cada 06 (seis) meses, laudo médico que atestem o estado de saúde a ser entregue junto ao RH do Município.

Parágrafo único; O não cumprimento do previsto no caput deste artigo resultará no imediato retorno ás atividades do cargo de origem.

Art. 4º. A servidora no dia útil seguinte da ciência da presente decisão deverá se apresentar a autoridade superior do órgão para o exercício do cargo readaptado;

Art. 5º. O médico oficial do Município poderá mediante solicitação da servidora beneficiada verificar a compatibilidade do cargo readaptado com as limitações da mesma;

Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arenápolis, aos 23 dias do mês de Fevereiro de 2021 (dois mil e vinte um reais).

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO DE ARENÁPOLIS

P O R T A R I A Nº. 067/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Gratificação de 20%, ao funcionário JEAN DOURADO ORMOND FERREIRA, brasileiro, casado, topógrafo, portador do Rg. Nº. 160388894 SSP/MT e CPF. Nº. 024.579.431.08, residente e domiciliado na Travessa Diamante, Bairro Primavera, nesta Cidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 023º dia do mês de Fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 068/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Incentivo de Prótese Dentaria, no valor R$ 800,00, (Oitocentos Reais) ao funcionário Andre Gustavo Pereira França, brasileiro, casado, dentista, portador do Rg. Nº. 1238958-7 SSP/MT e CPF. Nº. 899.539.401.34, residente e domiciliado, nesta Cidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 023º dia do mês de Fevereiro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 69/2021

Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDOno uso de suas atribuições legais. E

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1ºIncluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

REPRESENTANTES DO ÓRGÃO CONTRATANTE

Departamento de Contabilidade e Finanças

Titular: Maria Fernandes Beato CPF: 377.906.681-53

Suplente: José Mauro Figueiredo JuniorCPF: 955.786.761-20

Departamento Jurídico

Titular: Pedro Eustáquio de Oliveira e SilvaCPF: 004.494.161-78

Suplente: Rubens Emerich Junior CPF: 015.877.541-42

REPRESENTANTES DO ORGÃO INTERVENIENTE

Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira CPF: 003.308.351-73

Suplente: Maria Marinalda Ribeiro CPF: 580.829.211-53

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE REPRESENTAM OS USUARIOS SUS

COSEMS-Vice Regional Médio Norte

Titular: Elisangela Moura dos Santos CPF: 018.890.041-11

Suplente: Aluirson Figueiredo Neto Junior CPF: 021.282.031-12

Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis

Titular: Márcio Lourenço de Souza CPF: 960.677.051-68

Suplente: Cristiane Brito da Silva CPF: 014.710.181-64

REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA

Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL

Titular: Maria das Graças S.S. Mendes CPF: 395.516.521-34

Suplente: Alfredo Mathias Silva Gonçalves CPF: 032.357.971-47

FISCAL DE CONTRATO E CONTROLE INTERNO

Titular: Ronner Avelino Moraes CPF: 905.544.691-20

Suplente: Milton Bueno dos Santos CPF: 253.966.681-72

SECRETÁRIA EXECUTIVA:

Luciana de Souza Barreto CPF: 481.946.891-04

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 011/2021.

Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 23 de fevereiro de 2021.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE

Éderson Figueiredo

Prefeito Municipal

Arenápolis/MT