DECRETO N.º 4.346, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
15 de Março de 2021
“Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC do Município, e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuição legais; que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal nº 1.170, de 04 de Junho de 2019
DECRETA:
Artigo 1º - Nomear os Membros que constituirão a COMPDEC – Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Tabaporã, conforme a seguir:
I. Coordenador Executivo
PAULO KATSUMI TAKEDA
II. Secretario Administrativo
VICTOR HUGO BORK BARBOSA
III. Setor Técnico
NEWTON TOLEDO BRESSAN JUNIOR
IV. Setor Operacional
MARCELO EDUARDO CAVALIERI
Artigo 2º - A Função dos membros da COMPDEC é considerada de serviço público relevante e não será remunerado.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpre-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Tabaporã – MT, em 11 de Março de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL