DECRETO N.º 4.347, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
15 de Março de 2021
“Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL do Município, e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuição legais; que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal nº 1.170, de 04 de Junho de 2019
DECRETA:
Artigo 1º - Nomear os Membros que constituirão O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme a seguir:
- Sr. Adair José Schneider que exercerá o cargo de Presidente do Conselho.
- Sra. Genezi Córdoba de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
- Sr. Valdir Candido – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
- Sra. Celia Niehues Soffa – Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
- Sr. Denivaldo de Oliveira Souza - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
- Sr. José Francisco de Mello – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
- Sr. Nilson Bertinati – Representante da Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente e Turismo.
- Sr. Paulo Severino Duarte 2º SGT PM – Representante da Policia Militar.
Artigo 2º - A Função dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil é considerada de serviço público relevante e não será remunerado.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpre-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Tabaporã – MT, em 11 de Março de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL