DECRETO MUNICIPAL Nº 3036 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

“DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JONAS FERREIRA DA CUNHA.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VIU do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,

CONSIDERANDO, o óbito do servidor público municipal Jonas Ferreira da Cunha, em decorrência de haver contraído o coronavírus.

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Juruena, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Jonas Ferreira da Cunha, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Juruena em sua atuação junto ao Departamento de Agua e Esgoto.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data.

Juruena-MT, 15 de Março de 2021.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal