Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT,

Contratada: Aline Maria Costa Sousa Oliveira

A CONTRATADA prestará ao CONTRATANTE: serviços na função de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município de Nova Santa Helena - MT.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

O CONTRATANTE se compromete em pagar o (a) CONTRATADO (a) pelos serviços supra citados a importância de R$ 1.550,00 ( mil, quinhentos e cinquenta reais ) acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente ao vencido e desconto conforme legislação.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

O presente contrato terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de dezembro de 2021, conforme Processo Seletivo Simplificado 001/2021 e Lei Autorizativa n° 409/2010.