CANCELAMENTO UNILATERAL POR PARTE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL-MT, DO REGISTRO DE PREÇOS DE UMA DAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 025/2020, originada do Processo Licitatório nº 039/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 034/2020 – Registro de Preços.

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – CNPJ: 01.614.538/0001-59.

DETENTORA DA ATA: SP SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 28.434.525/0001-54, estabelecida na Rod. Palmiro Paes de Barros, nº 1.420, Cond. Res. Santo Antonio, Qd 05, Casa 03, Parque Georgia, Município de Cuiabá /MT.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos para atender as Unidades Básicas de Saúde da Família, bem como Plantões de Sobreaviso e Remoção de Pacientes, conforme descrito abaixo:

Item	Quant.	Unidade	Código UG	Descrição	Valor Unitário
1	12	Mês	26784	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA MÉDICA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA I “INÊS ANDOLFATO MARCON”, CONFORME ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTABELECIDAS NA PNAB (CONSULTAS AMBULATORIAIS, AVALIAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS E OUTROS) PERFAZENDO UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. PAGAMENTO MENSAL.	R$ 17.000,00
2	145	Plantão	26785	PLANTÕES DE SOBREAVISO 16H00MIN, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA,SENDO QUE SERÃO REALIZADOS UMA MÉDIA DE 11 PLANTÕES MENSAIS.	R$ 1.100,00
3	65	Plantão	26786	PLANTÕES DE SOBREAVISO 24H00MIN, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS EM MÉDIA DE 5 PLANTÕES MENSAIS.	R$ 1.600,00
4	24	Viagem	26787	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA, CLÍNICO GERAL, PARA ACOMPANHAMENTO DE REMOÇÃO DE PACIENTES A OUTROS HOSPITAIS FORA DO MUNICÍPIO –CLÁUDIA, SINOP, SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E COLÍDER.	R$ 500,00

Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021.

Data do Cancelamento do Registro de Preços: 12/03/2021.

Motivo do Cancelamento: Cancelamento Unilateral por parte do Município de União do Sul, dos itens acima descritos, em decorrência da paralisação dos serviços da Detentora da Ata, a qual encerrou seu vínculo contratual com o Município, de forma amigável.

Disposições Finais: O presente cancelamento de registro de preços não gera direito à indenização e não enseja qualquer sanção à Detentora da Ata de Registro de Preços SP SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI.

União do Sul – MT, 12 de março de 2021.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

LAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal