PORTARIA MUNICIPAL Nº262/2015
8 de Outubro de 2015
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Conceder FG – 03 (Função Gratificada) ao Sr. PEDRO JOSÉ DO VAL, ocupante do cargo de Técnico Agrícola/Agropecuária
,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a Função de CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL.Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida no Anexo VI da Lei Complementar nº 026/2013.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.