DECRETO Nº. 101/2021.
16 de Março de 2021
DECRETO Nº. 101/2021
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 244/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam alterados os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente dos seguintes segmentos:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Edilaine da Silva Pereira
Suplente: Tatiane Rocha Cerqueira da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rosileide Vecchia Pinho
Suplente: Maria das Dores da Costa
Artigo 5º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 244/2020 permanecerão em vigor.
Artigo 6º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 244/2020, com a alteração do presente Decreto.
Artigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 12 de Março de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal