Espécie: Contrato Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 022/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SAYONARA FRANDOLOSO - CNPJ: 12.974.888/0001-42.

Objeto:Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais destinados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos nas Unidades de Saúde do município, conforme a descrição dos serviços no termo de referência anexado ao processo de Dispensa de Licitação sob nº 011/2021, ratificado em 11/03/2021.

Valor total: R$ 347.175,25 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(231) 10.302.0011.2.043–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2021, podendo ser aditado.

Data de assinatura: 12/03/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

SAYONARA FRANDOLOSO

Pela Contratada.