COVID-19: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2021.
16 de Março de 2021
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor, para respectivos itens do Contrato Nº 034/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: L.M. BORGES – PROMOÇÕES E EVENTOS – ME inscrito CNPJ nº 08.561.812/0001-18.
OBJETO:Contratação de Serviços de Locação de Tendas para uso pela as secretarias do Poder executivo municipal, junto ao Município de Confresa-MT.Processo Licitatório n. 032/2020 na modalidade Pregão Presencial n.º 025/2020.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 034/2021. Tem o objetivo de incluir dotação orçamentária e remanejamento de valor.
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Órgão: 06- SECRETARIA DE SAUDE
Unidade Adm: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade: 2019 – Manut. E Enc/ com Hospital
Código Reduzido: 902– Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Fonte: 0002
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | QTD | UNID | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 04 | 48 | DIÁRIAS | LOCACAO DE TENDAS 12 X 12 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES. | R$ 710,00 | R$ 34.080,00 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR.
Órgão: 06- SECRETARIA DE SAUDE
Unidade Adm: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
Projeto Atividade: 2132 – Manut. E Enc/ com Enfrentamento COVID 19
Código Reduzido: 2034– Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Fonte: 0026
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | UNID | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 04 | 48 | DIÁRIAS | LOCACAO DE TENDAS 12 X 12 METROS COM ATE 3 LATERAIS, FIXACAO DE 8 PES, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E DESPESAS DE TRANSPORTES. | R$ 710,00 | R$ 34.080,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 12 de Março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem