PORTARIA N.º 107/2021
17 de Março de 2021
De 16 de Março de 2021.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora LUCIENE CARDOSO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 165lotada na Secretaria de Educação cargo de Professora I a IV, conforme processo de solicitação a partir de 09/03/2021 a 07/06/2021, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09/03/2021.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal