MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

DE MORAES & CALVI INOCENCIO LTDA EPP

QUANTIDADE DE ITENS: 30

VALOR TOTAL R$: 79,146,50

DMI ATACADISTA E VAREJISTA DE VARIEDADES EIRELI EPP

QUANTIDADE DE ITENS: 30

VALOR TOTAL R$: 53.591,00

MERCADO TRES IRMAOS LTDA EPP

QUANTIDADE DE ITENS: 46

VALOR TOTAL R$: 294.946,50

VALOR TOTAL DAS EMPRESAS: R$ 427.684,00

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 16 de março de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal